Estrutura Fundiária

Denomina-se estrutura fundiária a forma como as propriedades agrárias de uma área ou país estão organizadas, isto é, seu número, tamanho e distribuição social. Um dos grandes problema agrários do Brasil é a sua estrutura fundiária: de um lado, um pequeno número de grandes proprietários de terras - os latifundiários -, que monopolizam a maior parte das propriedades rurais; no outro extremo, milhões de pequenos proprietários que possuem uma área extremamente pequena - os minifúndios -, insuficiente para permitir-lhes uma vida decente e com boa alimentação. Muitas grandes propriedades possuem enormes áreas ociosas, que não são utilizadas pela agropecuária, apenas a espera de valorização. Uma tentativa de classificar as propriedades rurais, conforme sua dimensão, foi realizada em 1964 pela Estatuto da Terra. Essa classificação, ainda válida, tem por base a noção de módulo rural, que se refere a uma área de propriedades familiar adequada. Ou seja: "um imóvel rural, que direta e pessoalmente é explorado pelo agricultor e sua família, absorva-lhes toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência, o progresso social e econômico". O módulo rural não possui uma dimensão única, mas é fixado de cardo com a região e o tipo de exploração. Assim, por exemplo, numa área de São Paulo em que os solos sejam menos férteis e maiores as distâncias em relação ao mercado. Com base nesse conceito de módulo rural, o Estatuto da Terra dividiu os imóveis rurais do Brasil em três categorias.

Reforma Agrária

A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários. No Brasil, historicamente há uma distribuição desigual de terras. Esse problema teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias (distribuição de terra pela Coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, tendo que pagar para a Coroa um sexto da produção). Essa política de aquisição da terra formou vários latifúndios. Em 1822, com a independência do Brasil, a demarcação de imóveis rurais ocorreu através da lei do mais forte, resultando em grande violência e concentração de terras para poucos proprietários, sendo esse problema prolongado até os dias atuais. A realização da reforma agrária no Brasil é lenta e enfrenta várias barreiras, entre elas podemos destacar a resistência dos grandes proprietários rurais (latifundiários), dificuldades jurídicas, além do elevado custo de manutenção das famílias assentadas, pois essas famílias que recebem lotes de terras da reforma agrária necessitam de financiamentos com juros baixos para a compra de adubos, sementes e máquinas, os assentamentos necessitam de infraestrutura, entre outros aspectos. Porém, é de extrema importância a realização da reforma agrária no país, proporcionando terra para a população trabalhar, aumentando a produção agrícola, redução das desigualdades sociais, democratização da estrutura fundiária, etc.

Agropecuária

A atividade da agropecuária pertence ao setor primário da economia. Apesar de não ser mais a atividade de maior importância na economia brasileira continua se destacando pela significativa participação em nosso comércio exterior, pelo emprego de aproximadamente 1/5 da PEA, pela produção de alimentos para uma população numerosa (com uma parcela que, infelizmente, não possui renda suficiente para um bom padrão alimentar) e pela produção de matérias-primas para vários setores industriais e energéticos. O Brasil possui um extenso território com relativa variedade de climas, predominantemente quentes, que nos permite o cultivo de quase todos os produtos em larga escala. Há dificuldades em se obter uma grande produção de gêneros de climas de temperaturas moderadas com custos aceitáveis. Enfrentamos problemas de geadas no Sul e Sudeste durante o inverno, inundações de verão em algumas porções do território nacional e secas prolongadas especialmente no Sertão. Mas, de uma maneira geral, não temos grandes problemas climáticos que nos impeça a prática agrícola. Encontramos vários tipos de solos no país, alguns de grande fertilidade como a terra-roxa, o massapé e o solo de várzea ou aluvial. Mas, em muitas áreas do território brasileiro, os solos possuem baixa fertilidade ou problemas como acidez elevada. Muitos solos do país, para produzirem satisfatoriamente, necessitam da aplicação de adubos, corretivos químicos e fertilizantes. Alguns problemas específicos também afetam os solos do Brasil: *lixiviação – constitui no empobrecimento dos solos em regiões de climas muito úmidos com chuvas freqüentes que através do escoamento superficial retiram o material fértil do solo; *laterização – constitui na formação de uma crosta ferruginosa endurecida próxima à superfície do solo pela concentração de óxidos de ferro e alumínio. Ocorre em áreas de clima tropical em que se alternam uma estação chuvosa (dissolução desses óxidos) e seca (quando esse material se acumula próximo à superfície e forma a crosta). *erosão e esgotamento do solo – provoca a destruição física do solo e a perda de sua qualidade. Quando desprotegido, pela retirada da vegetação, acentua-se esse processo, retirando-se as partículas que formam o solo, seus constituintes minerais e orgânicos. Quando em estágio avançado provoca a formação de sulcos profundos denominados voçorocas. É causado pela ação do clima, em áreas com chuvas intensas. Mas é agravado pelo uso de técnicas agropecuárias incorretas, predatórias e prejudiciais ao solo: desmatamento (especialmente junto às margens dos rios), monocultura sem os cuidados necessários (reposição do material fértil ao solo), cultivo seguindo a mesma linha do declive do terreno (sem a aplicação das curvas de nível e/ou terraceamento), excesso de animais sobre o solo e excesso de peso sobre o mesmo. Os solos constituem um importante recurso natural que deve ser preservado através de técnicas conservacionistas. A recuperação de um solo pode ser demorada e muito cara. Infelizmente, grandes parcelas de solo são sistematicamente destruídas em todo o mundo. Em algumas áreas o processo de desertificação avança sobre áreas que antes produziam alimentos (ex: sahel, na África).

MST- Movimento dos sem terra

7 de julho de 2009 Desde a nossa fundação, o Movimento Sem Terra se organiza em torno de três objetivos principais: • Lutar pela terra; • Lutar por Reforma Agrária; • Lutar por uma sociedade mais justa e fraterna. Estes objetivos estão manifestos nos documentos que orientam a ação política do MST, definidos em nosso Congresso Nacionais e no Programa de Reforma Agrária. Além disso, lutar por uma sociedade mais justa e fraterna significa que os trabalhadores e trabalhadores Sem Terra apóiam e se envolvem nas iniciativas que buscam solucionar os graves problemas estruturais do nosso país, como a desigualdade social e de renda, a discriminação de etnia e gênero, a concentração da comunicação, a exploração do trabalhador urbano, etc. Sabemos que a solução para estes problemas só será possível por meio de um Projeto Popular para o Brasil - fruto da organização e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras. E confiamos que a realização da Reforma Agrária, democratizando o acesso à terra e produzindo alimentos, é nossa contribuição mais efetiva para a realização de um Projeto Popular. Por isso, o MST participa também de articulações e organizações que buscam transformar a realidade e garantir estes direitos sociais. Nacionalmente, participamos do Fórum Nacional da Reforma Agrária, da Coordenação dos Movimentos Sociais e de campanhas permanentes ou conjunturais. Internacionalmente, somos parte da Via Campesina, que congrega os movimentos sociais do campo dos cinco continentes.

Principais Produtos Agrícolas

Café:

Quando o café chegou ao Brasil era considerado como uma planta ornamental. Em 1860 o café tornou-se definitivamente importante na economia brasileira, ao chegar à região de Campinas, no Estado de São Paulo. A partir deste fato, o café encontrou condições físicas favoráveis para o seu desenvolvimento, tais como: solo fértil, clima tropical de altitude, planalto ondulado. Rapidamente, o café atingiu lotes a oeste do Estado, e posteriormente ocupou o Norte do PR, Sul de Minas e MS. O Brasil é considerado o maior produtor mundial de café.

Cacau: O cacau é um produto que nasceu no Brasil, sendo cultivado primeiramente na Amazônia e atingindo o sul da Bahia, onde encontrou condições favoráveis para o seu desenvolviemento, como clima quente e superúmido, solo espesso e fértil. Atualmente, a Bahia tem o cacau como o seu principal produto agrícola, sendo o maior Estado produtor de cacau do país. O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de cacau, exportando principalmente para a Argentina, Estados Unidos, Europa e Japão.

Cana-de-Açúcar: A cana-de-açúcar chegou ao Brasil no século XVI através dos portugueses. Inicialmente, este produto era cultivado principalmente na Zona da Mata Nordestina e no Recôncavo Baiano. A cana-de-açúcar representa um importante produto na economia do Brasil. Em 1930, o cultivo de cana-de-açúcar atingiu o Estado de São Paulo, que logo tornou-se o maior produtor brasileiro de cana. O Brasil é considerado o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, exportando principalmente para os Estados Unidos, Europa e Rússia. Ultimamente, houve um crescimento do investimento na mecanização da cultura de cana, pois esta técnica traz vantagens econômicas e ambientais, porém o número de trabalhadores da indústria canavieira deve sofrer uma drástica redução.

Milho: O milho é um produto que nasceu na América, e é muito conhecido no mundo todo. No Brasil, a sua cultura está presente em todos os Estados, sendo o Paraná o principal produtor de milho. Mundialmente, os Estados Unidos é o maior produtor de milho, seguido da China e do Brasil.

Trigo: É o produto alimentício mais importado pelo Brasil. Em 1993 foram 5,0 milhões de toneladas de trigo importado para o Brasil, pois o consumo interno foi de 7,2 milhões de toneladas e a produção interna foi de 2,3 milhões de toneladas. No Brasil, o maior produtor de trigo é o Estado do Paraná, seguido do Rio Grande do Sul.

Arroz: No Brasil encontramos a cultura de arroz em todos os estados, sendo o Rio Grande do Sul o maior produtor brasileiro, seguido de Minas Gerais e Goiás. O Brasil é considerado um dos maiores produtores mundiais de arroz.

Algodão: No Brasil, o algodão começou a ser cultivado no período colonial. O Brasil ocupa a 6ª colocação dos maiores produtores mundiais de algodão, sendo superado pela China, Rússia, EUA, Índia e Paquistão.

A Pecuária

Pecuária é a criação de animais para produzir alimentos e materiais para fabricar roupas, sapatos e outros utensílios. Os animais que se destacam na produção pecuarista são os gados bovinos(bois e vacas), suíno(porcos), caprino(cabras e bodes), ovino(ovelhas e carneiros), bufalinos(búfalos) e aves para a produção de ovos e carnes. Tipos de Pecuária: A pecuária pode ser intensiva ou extensiva. Pecuária extensiva: aquela que é desenvolvida em grandes extensões de terras, com gado solto, geralmente sem grandes aplicação de recursos tecnológicos, investimentos financeiros nem recursos veterinários importantes. Pecuária intensiva: aquela que é praticada utilizando-se recursos tecnológicos avançados, tais como: gado confinado, reprodução através de inseminação artificial, controle via satélite etc.

O Brasil é considerado um país industrializado, ao mesmo tempo em que ocupa um dos primeiros lugares em produção agrícola e pecuária. A pecuária exerce uma grande relevância nas exportações brasileiras, além de abastecer o mercado interno. É uma atividade econômica desenvolvida em áreas rurais que consiste na criação de animais (como o gado) com o objetivo de comercializá-los, suprindo assim as necessidades da família do criador. No caso dos bovinos, além da carne são extraídas outras matérias-primas como o couro (produção de calçados), pele (vestuário), ossos (fabricar botões) e muitos outros. Fundamentalmente a atividade em foco é ligada à criação de gado (bovinos), embora seja considera também a produção de suínos, aves, eqüinos, ovinos, bufalinos. Esse ramo tem como responsabilidade principal disponibilizar para o mercado alimentos como carne, leite e ovos, base da dieta humana. Essa atividade está dividida em dois tipos, que compreende a pecuária de corte e de leite e ambas podem ser desenvolvidas de duas formas, pecuária intensiva e extensiva. Pecuária de corte consiste na criação de animais com o objetivo de fornecer carne. Na produção extensiva os animais são criados soltos em grandes áreas, alimentam-se de pastagens e não recebem maiores cuidados, em contrapartida, na intensiva os animais são manejados em pequenos recintos com dieta à base de rações balanceadas específicas para engorda ou leite. A pecuária de leite está ligada à produção leiteira e derivados.

Alimentos Transgênicos

Transgênicos, ou organismos geneticamente modificados (em inglês, GMO), são produzidos em laboratório a partir da introdução de genes de outras espécies, com a finalidade de atribuir a eles características que não poderiam ser incorporadas de forma natural, ou por seleção artificial. Um exemplo é uma nova variedade de algodão, desenvolvida a partir de um gene da bactéria Bacillus thuringensis, que produz uma proteína extremamente tóxica a certos insetos e vermes. Outros, mais ousados, incluem feijão de corda resistente à seca, soja com anticorpos contra o câncer, alface e tomate com proteína antidiarreica e animais transgênicos com leite enriquecido. A utilização destes organismos, e de produtos que os contém, é um tema de bastante destaque e controvérsias. Os defensores - como as empresas Monsanto, Dupont, Syngenta, Groupe Limagrain, Land OLakes, KWS AG, Bayer Crop, Takii, Sakata e DLF-Trifolium - afirmam que estes alimentos são mais produtivos e resistentes, reduzem o uso de pesticidas e podem acabar com o problema da fome no mundo. Assim, segundo eles, os GMO se utilizam de menos recursos naturais, e melhoram a vida dos agricultores. Já a vertente contrária frisa primeiramente as questões éticas, questionando até onde vai o direito humano de alterar a natureza; e aponta que, desde Malthus, sabe-se que o problema da fome não é em razão da falta de alimentos, mas sim à má distribuição destes – o que contraria o argumento dado por aqueles que defendem os GMO.

• Além disso, algumas evidências já foram identificadas, como o fato de que o material genético transgênico suplanta o perímetro de 20 metros (definidos como "seguros" pela CTNBio) entre as culturas, contaminando lavouras convencionais, como no Paraná, pelo milho MON 810; intoxicação de espécies animais e vegetais por componentes de transgênicos, como anfíbios, pelo glifosato; a resistência dos GMO (e das pragas agrícolas, como a lagarta-do-cartucho) aos pesticidas, fazendo com que a utilização destes produtos, após alguns anos, supere de forma assustadora os valores utilizados em culturas convencionais (segundo o Ibama, 85% a mais), causando impactos ambientais ainda maiores; a ocorrência de alergias, intolerâncias alimentares e outros problemas fisiológicos (o jornal britânico The Independent divulgou que a Monsanto havia realizado uma pesquisa que apontava que ratos alimentados com uma dieta rica em milho geneticamente modificado desenvolveram rins menores e alterações em seu sangue); eliminação ou afastamento de polinizadores; e a possível monopolização da agricultura nas mãos de grandes empresas, prejudicando a agricultura familiar (esta que responde pela maior parte dos produtos alimentares consumidos no Brasil). Quanto a este último fator, é interessante pontuar o caso das plantas transgênicas estéreis, classificadas como sendo do tipo “terminator”: por não se reproduzirem, fazem com que o agricultor tenha a constante necessidade de comprar novas sementes, além do agrotóxico específico desta cultura, chamado Round-up, produzido pela mesma empresa. Existe também a possibilidade destes alimentos diminuírem ou anularem o efeito de antibióticos no organismo (lembrando que em muitos deles são utilizados genes bacterianos); e a de se perder o controle sobre os indivíduos originais e os transgênicos, podendo causar impactos inestimáveis em toda a biodiversidade, como adição de novos genótipos, eliminação de espécies, exposição de indivíduos a novas doenças, redução da diversidade genética e interrupção da reciclagem de nutrientes e energia. Vale ressaltar a pesquisa feita por pesquisadores do Instituto Central de Animais Experimentais do Japão, publicado na revista científica Nature, que demonstrou que macacos transgênicos podem passar o gene implantado para os filhotes - significando que são reais tais possibilidades citadas. Assim, percebe-se que, pelo menos até que mais estudos sejam feitos, até que melhorias na fiscalização sejam adotadas, e até que argumentos e resultados consistentes relativos à segurança deste tipo de produto sejam fornecidos, deveria ser considerado o princípio da precaução. A falta de créditos a esta prática foi que permitiu com que o mal da vaca louca pudesse também causar contaminações humanas, e que inúmeros bebês nascessem com deformidades pelo uso da talidomida por suas mães, durante a gestação.